ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Contratos, fusões, direito empresarial
Defender os empresários e sociedades empresárias diante dos seus interesses comerciais, tais como a concorrência, marca, patente e nos processos de falência e recuperação judicial de empresa. Esse profissional também atua elaborando contratos e estatutos sociais. Atuar como agente de Compliance dentro das empresas privadas, implantando políticas de prevenção e combate à corrupção. Arcabouço jurídico que permite ao empreendedor identificar as decisões mais relevantes do ponto de vista legal durante todo o ciclo de vida da Startup, desde sua ideação até a captação de investimentos.
DIREITO CIVIL E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Dispustas, obrigações, danos e bens
Representar interesses individuais e particulares em ações referentes à propriedade e posse de bens.
Defender os interesses do consumidor aplicando as normas que concedem aos cidadãos direitos perante fornecedores de bens e serviços. Mas não só os consumidores, em Direito do consumidor também propõem a defesa dos fornecedores. A legislação básica do profissional da área é o Código de Defesa do Consumidor.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
A principal missão é de cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores, defendendo os contribuintes (seja pessoa jurídica ou física) de eventuais equívocos no recolhimento de tributos pela entidade arrecadadora.
FAMÍLIA
E
SUCESSÕES
União, dissolução, inventário e disputas.
Questões familiares, como divórcio, adoção e sucessão. Separação, nulidade e anulação de casamento. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável. Ação de alimentos. Ação de oferta de alimentos. Execução de pensão alimentícia. Fiscalização da utilização da pensão alimentícia. Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração. Exoneração de pensão alimentícia. Regulamentação e modificação de guarda. Regulamentação e modificação de regime de visitas. Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão. Investigação de paternidade. Negatória de paternidade. Suprimento de consentimento para realização de viagens. Suspensão e perda do poder familiar. Interdição judicial. Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro. Planejamento Sucessório.
Testamentos e doações. Inventário judicial. Anulação de testamento.